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Projeto de lei que aumenta o IPTU no Rio de Janeiro é aprovado

PL, de autoria do executivo, recebeu 27 emendas que irão para a redação final

Painel de votação da Câmara de Vereadores mostra como cada parlamentar votou (Foto: Reprodução )

Com modificações no texto, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprova o projeto de lei do executivo que aumenta o IPTU na cidade e inclui novos imóveis na lista de pagadores.

31 vereadores foram favoráveis às novas regras e 18 discordaram do novo modelo que aumenta em 47%, em média, o valor do IPTU na cidade. No centro, a elevação pode ser de 70%, segundo levantamento obtido pela oposição.

O projeto de lei enviado pela gestão de Marcelo Crivella recebeu 102 emendas, mas só 27 foram aceitas. Apesar de significar uma previsão de arrecadação menor do que era esperado, a base aliada encarou o resultado como uma vitória.

Para o ano que vem, a expectativa era de um adição aos cofres municipais de 600 milhões com os novos valores do IPTU e do imposto de transmissão de imóveis.

Na prática, hoje 4 a cada dez imóveis pagam IPTU. O projeto modificado aumenta para 6 a cada dez. A crítica da oposição é em relação aos dois que passarão a pagar.

Hoje, dos quase 2 milhões de imóveis na cidade, 1 milhão e 100 não pagam IPTU. Pelo projeto apresentado pelo governo, a base de pagadores aumentaria em pouco mais 500 mil. Mas com as emendas, a expectativa é que o aumento de pagadores seja de 300 mil.

Com o projeto, a alíquota do imposto sobe de 0,2 para 0,25% do valor do imóvel. A planta dos imóveis vai ser atualizada depois de 20 anos.

Por Cesar Cavalcante, às 05/09/2017 - 23:13

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