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MP-RJ denuncia funcionários da Refinaria de Manguinhos por fraude

O prejuízo foi de cerca de R$ 70 milhões aos cofres do estado

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou à Justiça três funcionários da Refinaria de Manguinhos por uma fraude que causou um prejuízo de cerca de R$ 70 milhões aos cofres do estado.

De acordo com o MP, Paulo Henrique Oliveira de Menezes, Jorge  Luiz Cruz Monteiro e Ronaldo de Almeida Nobre são apontados como responsáveis por crime contra a ordem tributária, deixando de pagar o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, sobre importação de mercadorias adquiridas pela própria refinaria.

Na denúncia, feita pelo promotor Cláudio Calo, em agosto de 2014, a refinaria de Manguinhos contratou uma empresa com domicílio fiscal em Rondônia para importar mercadorias como nafta e condensado aromático.

A irregularidade fiscal teria acontecido, para o MP, no Porto de Santos, em São Paulo.

O caso foi encaminhado para a 20ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.

Procurada, a refinaria ainda não se posicionou.

 

Por Pedro Antônio Guimarães , às 11/10/2018 - 00:26

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