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ICMS Verde vai garantir R$ 210 milhões neste ano - Editoriais - Band News FM

Meio Ambiente

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ICMS Verde vai garantir R$ 210 milhões neste ano

Os valores são garantidos às prefeituras que investem em conservação ambiental

Por Clara Nery, às 13/03/2018 - 10:31

O Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços Verde vai investir R$ 210 milhões em ações só esse ano. De acordo com o Instituto Estadual do Ambiente, esses valores são garantidos às prefeituras que investem em conservação ambiental.

Em seu primeiro ano, 2009, o valor total repartido foi de R$ 38 milhões de reais.

Para ter direito aos recursos, cada município participante necessita ter seu próprio Sistema Municipal de Meio Ambiente, contendo, no mínimo, um órgão administrativo-executor da política de meio ambiente.

Um estudo da Ceperj mostra como foi a adesão e participação dos municípios ao programa ICMS Ecológico ao longo do tempo. Três cidades se destacam na ocupação dos primeiros lugares: Silva Jardim, Cachoeiras de Macacu e Rio Claro.

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